Criptomoedas e tributação: prepare-se para as novas regras de 2025
As criptomoedas estão cada vez mais presentes no dia a dia de empresas e investidores no Brasil, e em 2025 esse mercado ganha ainda mais relevância. Seja para diversificar investimentos, pagar fornecedores ou até tokenizar ativos, os criptoativos estão transformando a forma como lidamos com dinheiro.
Mas, junto com as oportunidades, vêm as regras — e entender os aspectos legais das criptomoedas é essencial para não ficar no escuro.
Vamos explorar o que você precisa saber sobre regulamentação e tributação, com o apoio da Durães & Barros Advogados, que há quase 40 anos guia negócios em cenários complexos.
Regulamentação no Brasil: um cenário em evolução
O Brasil deu passos importantes para regular as criptomoedas nos últimos anos. Desde a Lei 14.478, sancionada em 2022, exchanges e empresas que operam com criptoativos precisam seguir diretrizes do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Em 2025, com o avanço do Drex — a moeda digital brasileira —, a tendência é que essas regras fiquem mais claras e exigentes. Para quem usa criptomoedas no dia a dia, isso significa mais segurança, mas também mais responsabilidades, como registrar operações e cumprir normas contra lavagem de dinheiro.
Tributação: como declarar seus criptoativos
Quando o assunto é imposto, as criptomoedas não escapam do radar da Receita Federal. Desde 2019, operações acima de R$ 35 mil por mês devem ser informadas, e em 2025 a Reforma Tributária pode trazer novidades. Ganhos de capital com a venda de Bitcoin, Ethereum ou outros ativos digitais são tributados entre 15% e 22,5%, dependendo do lucro.
E, se você usa criptomoedas para pagar serviços ou comprar bens, essas transações também entram na conta. O desafio? Manter tudo organizado e em dia, algo que muitas empresas e pessoas ainda tentam entender.
Criptomoedas no mundo empresarial
Para negócios, as criptomoedas abrem portas incríveis. No Brás, por exemplo, comerciantes já começam a aceitar pagamentos em cripto, enquanto startups exploram a tokenização de ativos, como frações de imóveis ou estoque.
Mas cada passo exige cuidado jurídico: contratos bem redigidos, conformidade com a LGPD para proteger dados e um planejamento tributário que evite surpresas.
Se sua empresa está entrando nesse mercado, a pergunta é: você está protegido?
Riscos e cuidados: o outro lado da moeda
Nem tudo são flores no universo das criptomoedas. Fraudes, volatilidade e incertezas regulatórias ainda rondam esse mercado. Em 2025, com a fiscalização mais rigorosa, erros como não declarar ganhos ou usar plataformas sem registro podem gerar multas pesadas.
Para quem investe ou opera com criptoativos, o risco é real — mas evitável com a orientação certa.
O futuro das criptomoedas e o Drex
O Drex, previsto para ganhar força em 2025, pode mudar o jogo. Como uma criptomoeda oficial do Banco Central, ele promete integrar o mundo digital ao sistema financeiro tradicional.
Para empresas e investidores, isso pode significar mais confiança nas transações, mas também uma pressão para se adaptar às novas exigências legais.
O mercado de criptomoedas está amadurecendo, e quem souber navegar por ele sai na frente.
Com quase quatro décadas de experiência, a Durães e Barros Advogados entende como aliar inovação e segurança jurídica. Nosso time especializado em direito tributário e empresarial já ajudou dezenas de clientes a entrar no mundo das criptomoedas com o pé direito — desde a escolha de plataformas seguras até a declaração correta de impostos.
As criptomoedas são o presente e o futuro, mas vêm com regras que não dá para ignorar. Quer saber como sua operação pode se beneficiar delas sem riscos? No mundo cripto, a informação é o maior ativo.
