Novas regras antitruste em 2025: o que muda nas fusões e aquisições?
O cenário de fusões e aquisições (M&A) no Brasil está passando por mudanças significativas em 2025. Com a nova legislação antitruste e as atualizações nas regras do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), empresas que pretendem crescer por meio de M&A precisam se adaptar rapidamente para evitar multas e transtornos.
Se sua empresa está considerando uma fusão, aquisição ou mesmo uma joint venture, é essencial entender o que mudou e como isso afeta seus planos. Neste artigo, explicamos tudo de forma clara e prática.
O que mudou na legislação antitruste em 2025?
As principais alterações nas regras do CADE incluem:
- Redução do limite para análise obrigatória: operações acima de R$ 1,2 bilhão agora precisam de aprovação prévia (antes era R$ 2 bilhões)
- Setores estratégicos sob maior escrutínio: saúde, tecnologia e infraestrutura terão fiscalização reforçada.
- Multas mais pesadas: empresas que fecharem negócios sem aprovação podem pagar até 20% do faturamento bruto.
- Processos mais ágeis: o CADE promete acelerar análises, mas com critérios mais rígidos.
Como isso impacta as operações de M&A?
- Mais operações precisarão de aprovação prévia
Antes, apenas grandes negociações eram analisadas. Agora, mais empresas terão que passar pelo CADE, especialmente em setores sensíveis.
- Risco de retroatividade
Negócios fechados em 2024 (mas não notificados) podem ser revisados se ultrapassarem os novos limites.
- Custos e prazos ajustados
- Custos: aumento em honorários advocatícios e contábeis para preparar documentação.
- Prazos: processos podem demorar 60 a 90 dias para aprovação.
- Oportunidades para Pequenas e Médias Empresas
Como o foco está em grandes players, PMEs podem encontrar menos concorrência em certos mercados.
Como se preparar para uma fusão ou aquisição em 2025?
- Verifique se sua operação precisa de aprovação – consulte um especialista em direito antitruste.
- Documente tudo – tenha relatórios financeiros, projeções e justificativas claras.
- Antecipe-se – inicie o processo junto ao CADE antes de fechar o negócio.
- Considere alternativas – em alguns casos, parcerias ou joint ventures podem ser mais viáveis.
Apesar das novas regras, fusões e aquisições continuam sendo uma estratégia poderosa para crescimento. O segredo é planejamento e assessoria especializada para evitar riscos.
A Durães e Barros Advogados tem vasta experiência em direito societário e antitruste e pode ajudar sua empresa a navegar por essas mudanças com segurança. Quer saber como? Entre em contato!
