Você sabe o que é Direito Contencioso?
O Direito Contencioso está diretamente relacionado à solução de conflitos que chegam ao Poder Judiciário. Trata-se do ramo do Direito que lida com litígios judiciais, ou seja, disputas entre pessoas físicas, jurídicas ou mesmo entre cidadãos e o Estado que necessitam de uma decisão judicial para serem resolvidas.
De forma simplificada, podemos dizer que está ligado à defesa dos direitos de uma parte em juízo. É diferente do chamado Direito Consultivo, que busca prevenir litígios ao fornecer orientação jurídica estratégica antes que o conflito exista.
Principais áreas de atuação
Pode abranger diversas áreas, como:
- Contencioso Cível: envolve questões como disputas contratuais, ações de cobrança, danos morais, responsabilidade civil, entre outras.
- Contencioso Trabalhista: trata de conflitos entre empregadores e empregados, como ações relacionadas a salários, verbas rescisórias e condições de trabalho.
- Contencioso Tributário: abrange disputas relacionadas à cobrança de tributos, autuações fiscais e discussões sobre a interpretação da legislação tributária.
- Contencioso Empresarial: envolve conflitos societários, recuperação judicial, falências e litígios contratuais no âmbito das empresas.
O papel estratégico na defesa de direitos
O contencioso não se resume a processos judiciais; ele também é uma ferramenta estratégica. Além de buscar a solução do conflito, ele pode ajudar a moldar a jurisprudência em favor do cliente e a minimizar impactos financeiros e reputacionais.
Empresas e indivíduos que contam com advogados especializadosna área têm maior chance de alcançar decisões favoráveis, seja por meio de acordos ou sentenças definitivas. Isso ocorre porque profissionais qualificados analisam os casos de forma técnica, considerando precedentes, doutrinas e práticas processuais.
A complexidade das relações pessoais e empresariais no Brasil, aliada ao ambiente jurídico dinâmico, torna o contencioso indispensável. Ele garante que aqueles que se sentem lesados possam buscar a tutela do Estado para resolver suas questões, com a segurança de que os procedimentos legais serão seguidos e os direitos, preservados.
Em um cenário em que os litígios são frequentes, contar com um advogado especializado em contencioso é um diferencial, seja para pessoas físicas ou jurídicas. Mais do que representar em juízo, o profissional de contencioso pode negociar acordos, evitar prolongamentos desnecessários e mitigar riscos.
Na Durães e Barros Advogados, oferecemos ampla expertise em Direito Contencioso, atuando com ética, eficiência e comprometimento em cada caso. Se você está enfrentando um conflito jurídico ou deseja entender melhor como proteger seus direitos, entre em contato conosco. Nossa equipe está preparada para oferecer as melhores soluções para suas necessidades.
